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  • Projeto de Lei nº 193/2022

    DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 2237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 217/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7214/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 122/2022

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA OLGA SOARES CONTIN

    Autoria: Fabinho Alerta Verbal, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 10/06/2022
    Protocolo: 1562/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 142/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 32/2022 , CCJ nº 141/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2022 10:27:02: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7146/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 118/2022

    Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal
    Data de Apresentação: 03/06/2022
    Protocolo: 1499/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2022
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.176-2022 , Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 35/2022 , CCJ nº 145/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2022 09:38:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7176/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 55/2022

    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONECTA ASSIS"

    Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal
    Data de Apresentação: 23/03/2022
    Protocolo: 709/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 62/2022
    Matéria Anexadora: VET 1/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2022 , CCJ nº 66/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2022 13:51:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 7141/2022
    Texto Integral