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Resultado: 10 matérias
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NO ENCONTRO DA RUA FRANCISCO HOLMO COM A RUA ISABEL DE OLIVEIRA BINATO DE PRAÇA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 13/10/2022
    Protocolo: 2576/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 245/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 62/2022 , CCJ nº 259/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2022 09:36:10: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7257/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA UM DO RESIDENCIAL VALÊNCIA PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CLÓVIS MARCELINO DA SILVA

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 23/09/2022
    Protocolo: 2432/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 230/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 58/2022 , CCJ nº 240/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 08:57:45: Norma promulgada e publicada

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7230/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 2237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 217/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7214/2022
    Texto Integral
  • ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 2155/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 211/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7190/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 2154/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 210/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos
    Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7189/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA VALÉRIO ANTÔNIO BERNARDES

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 1566/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 144/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 36/2022 , CCJ nº 148/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/08/2022 13:38:25: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7168/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 1428/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 130/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 33/2022 , CCJ nº 128/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7122/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISPONIBILIZAR EQUIPE DE APOIO PROFISSIONAL NO MOMENTO DA NOTÍCIA AOS PAIS, DE RECÉM-NASCIDOS COM SUSPEITA DIAGNÓSTICA OU DIAGNÓSTICO DE SÍNDROME DE DOWN

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 18/04/2022
    Protocolo: 965/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 95/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 30/2022 , CCJ nº 89/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7140/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O “DIA DA VITÓRIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gerson Alves, Fernando Vieira, Rogério Nascimento
    Data de Apresentação: 08/04/2022
    Protocolo: 859/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 75/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 67/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7086/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Fernando Vieira
    Data de Apresentação: 14/02/2022
    Protocolo: 284/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2022
    Documento Acessório: Autógrafo ao PL nº 13-2022
    Pareceres de Comissões: CC nº 4/2022 , CCJ nº 20/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/03/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7058/2022
    Texto Integral