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DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 02/09/2022

Protocolo: 2237/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 217/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7214/2022

Dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 03/06/2022

Protocolo: 1499/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 118/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7.176-2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 35/2022 , CCJ nº 145/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/09/2022 09:38:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7176/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARK PET", PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CÃES, GATOS E PETS EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 18/04/2022

Protocolo: 958/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2022 , CCJ nº 93/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/08/2022 10:26:52: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7149/2022

DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 23/03/2022

Protocolo: 710/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 63/2022

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Parecer nº L14/2022 , Requerimentos Diversos

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CONECTA ASSIS"

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 23/03/2022

Protocolo: 709/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 62/2022

Matéria Anexadora: VET 1/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2022 , CCJ nº 66/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2022 13:51:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7141/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 07/03/2022

Protocolo: 520/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 52/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2022 , CCJ nº 58/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7090/2022

Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos, gestantes e pessoas com deficiências em todas as unidades de saúde do município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 24/02/2022

Protocolo: 410/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 33/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2022 , CCJ nº 32/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7094/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 24/02/2022

Protocolo: 409/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 32/2022

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Ofício DA nº 080/2022 , Parecer - OAB , Requerimento de prorrogação de prazo , Ofício 119/2022 , Ofício 120/2022

Pareceres de Comissões: CC nº 20/2022 , CCJ nº 68/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

Dispõe sobre a arquitetura sustentável na construção de novos prédios públicos municipais e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 24/02/2022

Protocolo: 407/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 31/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 9/2022 , CCJ nº 48/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2022 11:03:58: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7147/2022

Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia

Data de Apresentação: 24/02/2022

Protocolo: 406/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2022

Documentos Acessórios: Lei nº 7108/2022 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 12/2022 , CMID nº 3/2022 , CCJ nº 34/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7108/2022