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  • Projeto de Lei nº 193/2022

    DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 2237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 217/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7214/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 187/2022

    ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 2155/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 211/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7190/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 186/2022

    DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 2154/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 210/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos
    Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7189/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2022

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO VIDA NOVA - GRAVIN

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 1429/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 38/2022 , CMID nº 31/2022 , CCJ nº 143/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2022 12:52:25: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 7227/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 20/2022

    INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Pastor Nivaldo da Pedalada
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 391/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 7/2022 , CCJ nº 27/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/04/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7070/2022
    Texto Integral