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Resultado: 17 matérias
  • DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 2237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 217/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7214/2022
    Texto Integral
  • ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 2155/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 211/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7190/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 2154/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 210/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos
    Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7189/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DOSSIÊ MULHER DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 1994/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 189/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 44/2022 , CCJ nº 197/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2022 12:48:21: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 7229/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA OLGA SOARES CONTIN

    Autoria: Fabinho Alerta Verbal, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 10/06/2022
    Protocolo: 1562/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 142/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 32/2022 , CCJ nº 141/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/07/2022 10:27:02: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7146/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 23/05/2022
    Protocolo: 1343/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 32/2022 , CCJ nº 137/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2022 10:04:31: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7173/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O MÊS MAIO FURTA-COR, QUE TERÁ COMO OBJETIVOS A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA

    Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 999/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 96/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 25/2022 , CCJ nº 84/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7092/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARK PET", PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CÃES, GATOS E PETS EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE ASSIS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 18/04/2022
    Protocolo: 958/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 94/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2022 , CCJ nº 93/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 10:26:52: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7149/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos
    Data de Apresentação: 14/04/2022
    Protocolo: 953/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 29/2022 , CCJ nº 92/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7101/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 08/04/2022
    Protocolo: 914/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 82/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 24/2022 , CCJ nº 87/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/06/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7107/2022
    Texto Integral