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  • Projeto de Lei nº 248/2022

    Dispõe sobre denominação da Rua H do loteamento Residencial Bela Vista como Rua Mario José Mano

    Autoria: Jonas Campos
    Data de Apresentação: 09/12/2022
    Protocolo: 3033/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 279/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 70/2022 , CCJ nº 17/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/03/2023 11:17:55: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7293/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 193/2022

    DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 2237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 217/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7214/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 155/2022

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ AUGUSTO PIOVESANI E JOSÉ SEBASTIÃO DA ROSA, PARALELA ÀS RUAS LUIZ FRANCISCO DE ALMEIDA E SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, NO BAIRRO SAN FERNANDO VALLEY, DE RUA MARILENA VIEIRA SILVEIRA HOLMO

    Autoria: Jonas Campos
    Data de Apresentação: 29/07/2022
    Protocolo: 1878/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 175/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 45/2022 , CCJ nº 168/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2022 10:49:07: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7183/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 81/2022

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARK PET", PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CÃES, GATOS E PETS EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE ASSIS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 18/04/2022
    Protocolo: 958/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 94/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2022 , CCJ nº 93/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2022 10:26:52: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7149/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 77/2022

    INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos
    Data de Apresentação: 14/04/2022
    Protocolo: 953/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 29/2022 , CCJ nº 92/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7101/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 66/2022

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA MUNICIPAL DE ADOÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 08/04/2022
    Protocolo: 909/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 77/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 20/2022 , CCJ nº 88/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/07/2022 16:45:17: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7137/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 46/2022

    INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 07/03/2022
    Protocolo: 520/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 13/2022 , CCJ nº 58/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7090/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 31/2022

    INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 470/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 8/2022 , CCJ nº 39/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7082/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 17/2022

    VEDA A NOMEAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DE PESSOA CONDENADA PELA PRÁTICA DE CRIME DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 387/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 12/2022 , CCJ nº 41/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7084/2022
    Texto Integral