Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua 11 do Loteamento Residencial Parque Bambu de Rua Walmir Antunes Ribeiro

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 14/10/2022

Protocolo: 2616/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 246/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 61/2022 , CCJ nº 257/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2022 09:34:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7249/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA "DR. ADOLFO JOSÉ MACHADO DIAS" À ALAMEDA "H" DO CASABLANCA RESIDENCIAL

Autoria: Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 29/08/2022

Protocolo: 2201/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 215/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 57/2022 , CCJ nº 233/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7213/2022

Ementa: ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2155/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 211/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7190/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/08/2022

Protocolo: 2154/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2022

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022

Localização Atual: Plenário

Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7189/2022

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DO VETERANO MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS E MILITARES ESTADUAIS

Autoria: Tenente Genova, Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 20/05/2022

Protocolo: 1284/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 122/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 123/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2022 16:51:29: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7158/2022

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, O “DIA DA VITÓRIA DA 2ª GUERRA MUNDIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves, Fernando Vieira, Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 08/04/2022

Protocolo: 859/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 75/2022

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 67/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7086/2022