Pesquisa de Matérias

Resultado: 15 matérias
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal dos Museus

    Autoria: Gerson Alves, Ramão
    Data de Apresentação: 09/12/2022
    Protocolo: 3038/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 284/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 19/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2023 09:30:44: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7289/2023
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal da Cultura

    Autoria: Gerson Alves, Ramão
    Data de Apresentação: 09/12/2022
    Protocolo: 3037/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 283/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 18/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2023 08:27:05: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7298/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação da Rua 08 do Loteamento Residencial Jardim Aeroporto de Rua Osmir Sebastião “Mirão”

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 14/10/2022
    Protocolo: 2620/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 247/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 63/2022 , CCJ nº 258/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2022 09:36:10: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7250/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA B DO RESIDENCIAL BELA VISTA DE RUA TENENTE JOSÉ MANUEL VELLA

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 29/09/2022
    Protocolo: 2484/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 240/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 60/2022 , CCJ nº 250/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2022 11:29:13: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7239/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 2237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 217/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7214/2022
    Texto Integral
  • ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 2155/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 211/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7190/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 2154/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 210/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos
    Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7189/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL COMPREENDIDA ENTRE O PROLONGAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO E A AVENIDA BENEDITO PIRES DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 1993/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 187/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 53/2022 , CCJ nº 211/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2022 12:42:04: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 7226/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA E DO RESIDENCIAL VILLA BELA III DE RUA AIDA BERTONCINI NÁPOLI

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 1992/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 186/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 52/2022 , CCJ nº 215/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/10/2022 12:42:04: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 7225/2022
    Texto Integral
  • INSTITUI O PROGRAMA “BOMBEIRO NA ESCOLA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 08/08/2022
    Protocolo: 1990/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 185/2022
    Documento Acessório: Autografo 162-2022
    Pareceres de Comissões: CC nº 43/2022 , CCJ nº 202/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2022 09:54:12: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7236/2022
    Texto Integral