Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 040, localizada na Água do Freire, de Estrada Rural ASS 040 Valdemiro Minatti

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Protocolo: 2868/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 262/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 66/2022 , CCJ nº 277/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/01/2023 13:09:27: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7274/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS POR OCASIÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Fernando Vieira, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Tenente Genova, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 02/09/2022
    Protocolo: 2237/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 217/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 56/2022 , CCJ nº 232/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7214/2022
    Texto Integral
  • ACRESCENTA O TERMO "INDEPENDÊNCIA" À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BAPTISTA SILVA - JOTA", CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 2155/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 211/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 49/2022 , CCJ nº 213/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7190/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO/ESTÁTUA EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha, Alexandre Cachorrão, Fernando Vieira, Gerson Alves, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 22/08/2022
    Protocolo: 2154/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 210/2022
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Requerimentos Diversos
    Pareceres de Comissões: CMID nº 48/2022 , CCJ nº 212/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 16/09/2022 16:37:24: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7189/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA ASS-050, LOCALIZADA NA ÁGUA DA FORTUNA, DE ESTRADA RURAL ASS-050 JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha
    Data de Apresentação: 15/08/2022
    Protocolo: 2079/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 202/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 47/2022 , CCJ nº 224/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2022 10:15:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7207/2022
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILA BELA IV DE RUA "JOSÉ GOMES BARRETO"

    Autoria: Carlinhos Zé Gotinha
    Data de Apresentação: 04/04/2022
    Protocolo: 840/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 73/2022
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 16/2022 , CCJ nº 72/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2022 00:00:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7098/2022
    Texto Integral