Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 2791/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 245/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 49/2023 , CCJ nº 254/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7492/2024

Ementa: Dispõe sobre normas de publicidade e transparência nas inaugurações públicas promovidas pelos agentes políticos nos cargos que define.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 2000/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 185/2023

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer n. G070/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 14:43:16: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de compartilhamento, coworking, business centers, escritório virtual e incubadora de empresas e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1896/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2023

Documento Acessório: Autografo 153-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 188/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 09:41:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7457/2023

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Urso Rock Festival"

Autoria: Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1894/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 164/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 193/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7422/2023

Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "B", localizada entre a Avenida Otto Ribeiro e o final da Rua dos Ipês de Rua "Arthur Pedro Ferreira"

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1893/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 163/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 36/2023 , CCJ nº 185/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 09:50:56: Proposição transformada em lei

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Inovação "Inova Assis" e sobre medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, Parque Tecnológico e Centro de Inovação, à Pesquisa Científica e Tecnológica, ao Desenvolvimento Tecnológico e à Extensão Tecnológica em ambiente produtivo no município

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1892/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 162/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.441-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 26/2023 , CCJ nº 172/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2023 09:08:03: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7441/2023

Ementa: Dá nova redação ao § 2 do artigo 5º da Lei nº 7.067, de 30 de março de 2022, que "Cria o Programa de Áreas de Convivência destinado à extensão temporária de passeios públicos por meio da instalação de Parklets e dá outras providências"

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 02/06/2023

Protocolo: 1390/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 129/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.395-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 25/2023 , CCJ nº 141/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/08/2023 10:20:55: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7395/2023

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 1286/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 125/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 18/2023 , CCJ nº 145/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7401/2023

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Carros Antigos" e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 22/05/2023

Protocolo: 1223/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 122/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 133/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:03:05: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7450/2023

Ementa: Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.

Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 832/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.354-23 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2023 , CCJ nº 88/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:24:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7354/2023