Projeto de Lei nº 226/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 171/2023
Dispõe sobre normas de publicidade e transparência nas inaugurações públicas promovidas pelos agentes políticos nos cargos que define.
Projeto de Lei nº 153/2023
Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de compartilhamento, coworking, business centers, escritório virtual e incubadora de empresas e dá outras providências
Projeto de Lei nº 152/2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Urso Rock Festival"
Projeto de Lei nº 151/2023
Dispõe sobre denominação da Rua "B", localizada entre a Avenida Otto Ribeiro e o final da Rua dos Ipês de Rua "Arthur Pedro Ferreira"
Projeto de Lei nº 150/2023
Dispõe sobre o Programa de Inovação "Inova Assis" e sobre medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, Parque Tecnológico e Centro de Inovação, à Pesquisa Científica e Tecnológica, ao Desenvolvimento Tecnológico e à Extensão Tecnológica em ambiente produtivo no município
Lei nº 7.771 de 11 de Outubro de 2023
Projeto de Lei nº 119/2023
Dá nova redação ao § 2 do artigo 5º da Lei nº 7.067, de 30 de março de 2022, que "Cria o Programa de Áreas de Convivência destinado à extensão temporária de passeios públicos por meio da instalação de Parklets e dá outras providências"
Projeto de Lei nº 116/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências
Projeto de Lei nº 114/2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Carros Antigos" e dá outras providências
LEI Nº 7.450 DE 18-10-2023
Projeto de Lei nº 67/2023
Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.
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