Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 2441/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 214/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 45/2023 , CCJ nº 232/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7513/2024

Dispõe sobre denominação da Rua "E" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua Pastor Flávio Pereira da Silva

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 2085/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 191/2023

Documento Acessório: Autografo 177-2023

Pareceres de Comissões: CMID nº 35/2023 , CCJ nº 202/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:11:54: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7447/2023

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Alternativo de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA

Autoria: Pastor Edinho, Fernando Vieira

Data de Apresentação: 11/08/2023

Protocolo: 1998/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 183/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 41/2023 , CCJ nº 197/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 09:50:56: Proposição transformada em lei

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1911/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 176/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 40/2023 , CCJ nº 195/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7425/2023

Institui a Campanha de Instrução Permanente para a Prevenção à Febre Maculosa no Município de Assis e dá providências correlatas

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 1910/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 175/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 34/2023 , CCJ nº 187/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7424/2023

Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de compartilhamento, coworking, business centers, escritório virtual e incubadora de empresas e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho

Data de Apresentação: 04/08/2023

Protocolo: 1896/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 165/2023

Documento Acessório: Autografo 153-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 188/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 09:41:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7457/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Musicoterapia", contido nela o "Dia Municipal do Musicoterapeuta" e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho, Fernando Vieira, Rogério Nascimento

Data de Apresentação: 10/07/2023

Protocolo: 1766/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 156/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 32/2023 , CCJ nº 190/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2023 15:51:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7420/2023

Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a "Semana Municipal do Brincar" no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 10/07/2023

Protocolo: 1765/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 155/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 29/2023 , CCJ nº 182/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/11/2023 09:56:17: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7469/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Fisioterapia e Terapia Ocupacional", contido nela o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional" e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 21/06/2023

Protocolo: 1547/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 136/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 23/2023 , CCJ nº 163/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2023 15:51:30: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7418/2023

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 21/06/2023

Protocolo: 1546/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 135/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 21/2023 , CCJ nº 161/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 10:17:59: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7402/2023