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Resultado: 12 matérias
  • Dispõe sobre desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue e dá outras providências.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 16/08/2023
    Protocolo: 2053/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 189/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.477-2023 , Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 39/2023 , COFC nº 99/2023 , CCJ nº 196/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 14:57:44: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7477/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre normas de publicidade e transparência nas inaugurações públicas promovidas pelos agentes políticos nos cargos que define.

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 2000/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 185/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2023 14:43:16: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Urso Rock Festival"

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 04/08/2023
    Protocolo: 1894/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 193/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7422/2023
    Texto Integral
  • Assegura às mulheres o direito de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames em geral nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Assis.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 04/08/2023
    Protocolo: 1891/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 161/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 33/2023 , CCJ nº 189/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2023 10:05:43: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7435/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos, estabelecimentos privados e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade para as pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Assis.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 23/06/2023
    Protocolo: 1569/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 140/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.462-2023 , Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 31/2023 , CC nº 24/2023 , CCJ nº 164/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2023 09:58:47: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7462/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Assis.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 19/06/2023
    Protocolo: 1526/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2023
    Documento Acessório: Requerimento de retirada
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2023 14:18:55: Proposição retirada pelo autor

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    Texto Integral
  • Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 1285/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 124/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.411-2023 , Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 19/2023 , CCJ nº 142/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2023 09:40:31: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7411/2023
    Texto Integral
  • Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.

    Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Protocolo: 832/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.354-23 , Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 8/2023 , CCJ nº 88/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2023 10:24:21: Proposição transformada em lei

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    Norma Derivada: LEI 7354/2023
    Texto Integral
  • Institui o “Programa Redesenhando Vidas” para reparação de traumas sofridos por mulheres que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 14/04/2023
    Protocolo: 814/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 6/2023 , CCJ nº 89/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2023 08:53:13: Norma promulgada e publicada

    Arquivo

    Norma Derivada: LEI 7387/2023
    Texto Integral
  • Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Noite Festiva SOS PETS" e dá outras providências

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 726/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2023 , CCJ nº 77/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2023 11:23:56: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7360/2023
    Texto Integral