Pesquisa de Matérias

Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 1285/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 124/2023

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 30/05/2023 09:15:09: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 29/06/2023)

Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.

Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 832/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2023 , CCJ nº 88/2023

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 16/05/2023 15:20:00: Encaminha Autógrafo (Prazo: 05/06/2023)

Institui o “Programa Redesenhando Vidas” para reparação de traumas sofridos por mulheres que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Vinicius Simili

Data de Apresentação: 14/04/2023

Protocolo: 814/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 67/2023

Pareceres de Comissões: CC nº 6/2023 , CCJ nº 89/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 03/05/2023 09:23:15: Pareceres emitidos pelas Comissões

Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Noite Festiva SOS PETS" e dá outras providências

Autoria: Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 10/04/2023

Protocolo: 726/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 59/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 14/2023 , CCJ nº 77/2023

Localização Atual: Poder Executivo - Gabinete

Situação em 23/05/2023 15:21:11: Encaminha Autógrafo (Prazo: 14/06/2023)

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 03/04/2023

Protocolo: 680/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.333-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 5/2023 , CCJ nº 69/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 16:02:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7333/2023

Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 459/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.316-2023 , Autografo 35-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/04/2023 09:54:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7316/2023