Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre denominação da Rua "B" do Residencial Bela Vista II de Rua "Luiz Miguel Escobari

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 24/11/2023

Protocolo: 3389/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 257/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 47/2023 , CCJ nº 266/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/02/2024 09:38:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7505/2024 , LEI 7494/2024

Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 01/09/2023

Protocolo: 2269/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 202/2023

Pareceres de Comissões: CMID nº 40/2023 , CCJ nº 211/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 13/09/2023 13:28:30: Pareceres emitidos pelas Comissões

Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 2001/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 186/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 34/2023 , CCJ nº 207/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:09:58: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LCA 7445/2023 , LEI 7445/2023

Dispõe sobre denominação da Sala de Educadores da EMEI "O Pequeno Polegar" de Sala de Educadores "Profª Miriam Aparecida Friebolim

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 19/05/2023

Protocolo: 1199/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 110/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 27/2023 , CCJ nº 125/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 13:50:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7413/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Psicologia", contido nela o "Dia do Psicólogo", dedicado aos profissionais que lidam com a saúde mental, emocional e o bem estar das pessoas

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1019/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 97/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 23/2023 , CCJ nº 105/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:54:02: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7388/2023

Institui o Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos, Vacinas e utensílios para animais

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1018/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 96/2023

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/05/2023 10:29:44: Proposição retirada pelo autor

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia do Profissional da Beleza"

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 954/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 89/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 94/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:57:27: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7393/2023

Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 953/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 88/2023

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Pareceres de Comissões: CMID nº 20/2023 , CCJ nº 114/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/07/2023 10:35:44: Proposição retirada pelo autor

Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais

Autoria: Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 829/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2023 , CCJ nº 84/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 14:02:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7367/2023

Institui a Semana Educativa "Fogos de Artifícios Sem Barulho" no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Tenente Genova

Data de Apresentação: 20/03/2023

Protocolo: 538/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 45/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 2/2023 , CMID nº 12/2023 , CCJ nº 52/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7321/2023