Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia"

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 06/08/2023

Protocolo: 1907/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 174/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 31/2023 , CCJ nº 191/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 13:53:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7423/2023

Ementa: Determina o nivelamento do pavimento asfáltico com tampões de bueiros, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou quaisquer serviços semelhantes de manutenção em passeios e vias públicas, no Município de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 06/08/2023

Protocolo: 1905/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 172/2023

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Parecer n. G065/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/09/2023 13:34:13: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Assis Rock Fest" e dá outras providências

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 1458/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 131/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 156/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 13:50:01: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7414/2023

Ementa: Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais

Autoria: Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova

Data de Apresentação: 16/04/2023

Protocolo: 829/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2023 , CCJ nº 84/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 14:02:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7367/2023