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Resultado: 11 matérias
  • Dispõe sobre normas de publicidade e transparência nas inaugurações públicas promovidas pelos agentes políticos nos cargos que define.

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 2000/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 185/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2023 14:43:16: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral
  • Institui a Semana Municipal do Hip Hop no Município de Assis e dá outras providências.

    Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal
    Data de Apresentação: 03/07/2023
    Protocolo: 1693/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/09/2023 13:57:50: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral
  • Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões da Congregação do IMESA da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis)

    Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos
    Data de Apresentação: 19/06/2023
    Protocolo: 1527/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 165/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2023 09:18:04: Proposição arquivada

    Arquivado em razão da aprovação do Parecer contrário da CCJ 

    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação da rua 11 do Loteamento Jardim Sul de "Rua Cacilda Stella"

    Autoria: Fabinho Alerta Verbal
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Protocolo: 1299/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 127/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2023 , CCJ nº 140/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2023 09:27:49: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7373/2023
    Texto Integral
  • Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.

    Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 17/04/2023
    Protocolo: 832/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.354-23 , Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 8/2023 , CCJ nº 88/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2023 10:24:21: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7354/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.

    Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 680/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.333-2023 , Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 5/2023 , CCJ nº 69/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2023 16:02:15: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7333/2023
    Texto Integral
  • Cria a função de confiança de Diretor Legislativo e extingue função de confiança de chefia e dá outras providências

    Autoria: Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos
    Data de Apresentação: 27/03/2023
    Protocolo: 619/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57/2023
    Pareceres de Comissões: CMID nº 10/2023 , COFC nº 34/2023 , CCJ nº 58/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7323/2023
    Texto Integral
  • Racionaliza atos e procedimentos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal.

    Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos
    Data de Apresentação: 22/03/2023
    Protocolo: 553/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 56/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2023 10:09:28: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7327/2023
    Texto Integral
  • Determina a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à Prefeitura Municipal de Assis, e dá outras providências.

    Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal
    Data de Apresentação: 13/03/2023
    Protocolo: 460/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.342-2023 , Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 47/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2023 10:03:07: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7342/2023
    Texto Integral
  • Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili
    Data de Apresentação: 13/03/2023
    Protocolo: 459/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2023
    Parecer de Comissão: CCJ nº 42/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2023 09:54:26: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7316/2023
    Texto Integral