Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre normas de publicidade e transparência nas inaugurações públicas promovidas pelos agentes políticos nos cargos que define.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 2000/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 185/2023

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer n. G070/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 14:43:16: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Institui a Semana Municipal do Hip Hop no Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 03/07/2023

Protocolo: 1693/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 153/2023

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 13:57:50: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões da Congregação do IMESA da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis)

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos

Data de Apresentação: 19/06/2023

Protocolo: 1527/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 165/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/08/2023 09:18:04: Proposição arquivada

Ementa: Dispõe sobre denominação da rua 11 do Loteamento Jardim Sul de "Rua Cacilda Stella"

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 29/05/2023

Protocolo: 1299/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 127/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 24/2023 , CCJ nº 140/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/07/2023 09:27:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7373/2023

Ementa: Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.

Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 832/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.354-23 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2023 , CCJ nº 88/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:24:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7354/2023

Ementa: Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 03/04/2023

Protocolo: 680/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.333-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 5/2023 , CCJ nº 69/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 16:02:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7333/2023

Ementa: Cria a função de confiança de Diretor Legislativo e extingue função de confiança de chefia e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos

Data de Apresentação: 27/03/2023

Protocolo: 619/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 57/2023

Documentos Acessórios: Autógrafo , Impacto Orçamentário - Financeiro

Pareceres de Comissões: CMID nº 10/2023 , COFC nº 34/2023 , CCJ nº 58/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2023 16:41:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7323/2023

Ementa: Racionaliza atos e procedimentos administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos

Data de Apresentação: 22/03/2023

Protocolo: 553/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 51/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 56/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2023 10:09:28: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7327/2023

Ementa: Determina a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à Prefeitura Municipal de Assis, e dá outras providências.

Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 460/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 39/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.342-2023 , Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 47/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2023 10:03:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7342/2023

Ementa: Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 13/03/2023

Protocolo: 459/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 38/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.316-2023 , Autografo 35-2023

Parecer de Comissão: CCJ nº 42/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/04/2023 09:54:26: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7316/2023