Pesquisa de Matérias

Institui o Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 13/09/2023

Protocolo: 2331/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 210/2023

Documento Acessório: Autografo 193-2023

Pareceres de Comissões: CC nº 43/2023 , CCJ nº 219/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/10/2023 16:14:56: Norma promulgada e publicada

Norma Derivada: LEI 7448/2023

Dispõe sobre a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores - CAEP

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 11/09/2023

Protocolo: 2320/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 207/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.482-2023 , Autógrafo , Parecer nº G076_23

Pareceres de Comissões: CC nº 42/2023 , CCJ nº 227/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/01/2024 10:15:41: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7482/2023

Institui o Serviço de Casas de Acolhimento Institucional de Jovens e Adolescentes LGBTs no município de Assis

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 10/09/2023

Protocolo: 2319/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 206/2023

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Pareceres de Comissões: CC nº 44/2023 , CCJ nº 223/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2023 13:24:11: Proposição retirada pelo autor

Dispõe sobre normas de publicidade e transparência nas inaugurações públicas promovidas pelos agentes políticos nos cargos que define.

Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 14/08/2023

Protocolo: 2000/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 185/2023

Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer n. G070/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/09/2023 14:43:16: Proposição retirada pelo autor

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal do Assistente Social" e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 1562/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 1139/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 25/2023 , CCJ nº 157/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 09:15:18: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7498/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis - Dia "Luiz Dionizio dos Santos Netto" e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 22/06/2023

Protocolo: 1561/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 138/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 29/2023 , CCJ nº 155/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2023 11:14:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7417/2023

Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Sul de Rua "Mário Ambrózio"

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 08/05/2023

Protocolo: 1017/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 95/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 17/2023 , CCJ nº 101/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2023 11:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7368/2023

Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.

Autoria: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 832/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.354-23 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 8/2023 , CCJ nº 88/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/06/2023 10:24:21: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7354/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Informação e Conscientização sobre o Herpes-Zoster

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 826/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 69/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 7/2023 , CCJ nº 93/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2023 10:04:06: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7346/2023

Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 03/04/2023

Protocolo: 680/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 58/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.333-2023 , Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 5/2023 , CCJ nº 69/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 16:02:15: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7333/2023