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  • Projeto de Lei nº 242/2023

    Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências

    Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves
    Data de Apresentação: 04/12/2023
    Protocolo: 3488/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 266/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 279/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/03/2024 11:04:54: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7526/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 240/2023

    Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"

    Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves
    Data de Apresentação: 30/11/2023
    Protocolo: 3428/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 263/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.538 , Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 280/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2024 15:37:03: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 7538/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 228/2023

    Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.164, de 19 de agosto de 2022.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 2855/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 247/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.496-2024 , Autógrafo
    Parecer de Comissão: CCJ nº 257/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2024 13:16:32: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7496/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 227/2023

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Assis.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 2854/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 48/2023 , CCJ nº 256/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/02/2024 09:40:39: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7515/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 219/2023

    Dispõe sobre denominação da Rua "G" do Residencial Bela Vista II de Rua Benedito Alves Rodrigues

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 2748/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 238/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 45/2023 , CCJ nº 248/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2023 10:38:30: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7480/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 190/2023

    Dispõe sobre denominação da Rua "H" do Residencial Bela Vista II de Rua Luís Gonzaga de Oliveira.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 06/09/2023
    Protocolo: 2316/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 205/2023
    Documento Acessório: Autografo 190-2023
    Pareceres de Comissões: CMID nº 41/2023 , CCJ nº 220/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/11/2023 13:32:35: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7458/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 176/2023

    Estabelece o uso prioritário de faixa elevada para travessia de pedestres nas vias públicas em frente as escolas, unidades de saúde e hospitais do município de Assis/SP.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 16/08/2023
    Protocolo: 2054/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 190/2023
    Documentos Acessórios: Lei nº 7.472-2023 , Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 36/2023 , CMID nº 39/2023 , CCJ nº 199/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2023 10:46:51: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7472/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 173/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre vagas de estacionamento especial para pessoas com deficiências em edifícios públicos inaugurados no município de Assis.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 2004/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 187/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CC nº 35/2023 , CMID nº 38/2023 , CCJ nº 205/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2023 16:04:13: Norma promulgada e publicada

    LEI Nº 7.446 DE 18-10-2023

    Norma Derivada: LEI 7446/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 171/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre normas de publicidade e transparência nas inaugurações públicas promovidas pelos agentes políticos nos cargos que define.

    Autoria: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Protocolo: 2000/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 185/2023
    Documentos Acessórios: Requerimento de retirada , Requerimento de prorrogação de prazo , Parecer n. G070/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/09/2023 14:43:16: Proposição retirada pelo autor

    Arquivado

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 168/2023

    Dispõe sobre denominação da Rua "A" do Residencial Bela Vista II de Rua José Carlos De Maio.

    Autoria: Gerson Alves
    Data de Apresentação: 11/08/2023
    Protocolo: 1958/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 182/2023
    Documento Acessório: Autógrafo
    Pareceres de Comissões: CMID nº 37/2023 , CCJ nº 204/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/10/2023 10:05:43: Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Norma Derivada: LEI 7436/2023
    Texto Integral