Pesquisa de Matérias

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências

Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 3488/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 266/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 279/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:04:54: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7526/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.391, de 15 de dezembro de 2.003, que "institui o dia 04 de outubro, como o Dia Municipal do Padroeiro de Assis"

Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson Alves

Data de Apresentação: 30/11/2023

Protocolo: 3428/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 263/2023

Documentos Acessórios: Lei nº 7.538 , Autógrafo

Parecer de Comissão: CCJ nº 280/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/03/2024 15:37:03: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7538/2024

Dispõe sobre denominação da Avenida 02 do Loteamento Jardim Sul de Avenida Edir Boscaratto

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 19/05/2023

Protocolo: 1200/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 111/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2023 , CCJ nº 119/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/06/2023 11:28:49: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7369/2023

Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais

Autoria: Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova

Data de Apresentação: 17/04/2023

Protocolo: 829/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 72/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 9/2023 , CCJ nº 84/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/06/2023 14:02:07: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7367/2023

Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 110, localizada na Água da Pirapitinga, de Estrada Rural ASS 110 "Honório Machado de Lima"

Autoria: Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 15/03/2023

Protocolo: 472/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 61/2023 , CMID nº 8/2023 , CCJ nº 60/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/08/2023 08:56:50: Proposição prejudicada

Norma Derivada: LEI 7392/2023

Dispõe sobre denominação da Estrada Rural ASS 456, localizada na Àgua do Paulista, de Estrada Rural ASS 456 "Almerita Lázara Pontes Nogueira"

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 27/02/2023

Protocolo: 342/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 4/2023 , CCJ nº 35/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2023 10:49:20: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7340/2023

Acrescenta o nome "Padre Antonio Carlos Nunes - PIME" à denominação do Velório Municipal Complexo Prudenciana, constante da Lei Municipal nº 5.109, de 27 de fevereiro de 2008

Autoria: Carlinhos Zé Gotinha

Data de Apresentação: 27/02/2023

Protocolo: 341/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 27/2023

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 34/2023 , CMID nº 2/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2023 08:27:05: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7297/2023