Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre denominação do recinto onde se encontra instalado o Tiro de Guerra de Assis como "Recinto Décio Belinotte".

Autoria: Paulo Mattioli, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Gordinho da Farmácia, Jé Canela, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba

Data de Apresentação: 13/06/2025

Protocolo: 1965/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2025

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 17/06/2025 09:13:41: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 08/08/2025)

Ementa: Acrescenta o nome "Profª Maria Aparecida de Campos Brando Santilli" à FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis, instituída pela Lei Municipal nº 2.374, de 19 de outubro de 1985

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 09/06/2025

Protocolo: 1881/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 108/2025

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 10/06/2025 08:59:35: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 01/08/2025)

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos.

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 06/06/2025

Protocolo: 1875/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 104/2025

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/06/2025 16:32:42: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos.

Autoria: Timba

Data de Apresentação: 04/06/2025

Protocolo: 1786/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 100/2025

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2025 10:32:14: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.

Autoria: Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba

Data de Apresentação: 26/02/2025

Protocolo: 468/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2025

Emendas: [2]

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2025 , CCJ nº 90/2025 , CMID nº 12/2025 , CCJ nº 62/2025 , CMID nº 5/2025 , CCJ nº 28/2025

Localização Atual: Plenário

Situação em 18/06/2025 13:32:30: Proposição inclusa Ordem do Dia