Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre denominação do recinto onde se encontra instalado o Tiro de Guerra de Assis como "Recinto Décio Belinotte".

Autoria: Paulo Mattioli, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Gordinho da Farmácia, Jé Canela, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba

Data de Apresentação: 13/06/2025

Protocolo: 1965/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2025

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 17/06/2025 09:13:41: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 08/08/2025)

Ementa: Dispõe sobre denominação do Ecoponto localizado no Conjunto Habitacional Nova Assis de Ecoponto Vereador Bento Carlos de Oliveira "Bentinho"

Autoria: Português, Fabinho Alerta Verbal, Gordinho da Farmácia, Jé Canela, Lucas Gomes, Paulo Mattioli

Data de Apresentação: 12/06/2025

Protocolo: 1923/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 111/2025

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 17/06/2025 09:13:41: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 08/08/2025)

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.

Autoria: Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba

Data de Apresentação: 26/02/2025

Protocolo: 468/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2025

Emendas: [2]

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2025 , CCJ nº 90/2025 , CMID nº 12/2025 , CCJ nº 62/2025 , CMID nº 5/2025 , CCJ nº 28/2025

Localização Atual: Gabinete do Presidente

Situação em 24/06/2025 10:33:55: Aguardando assinatura

Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua "E" do loteamento Residencial Bela Vista com o nome de "Rua Claudio da Silva Pires (Claudinho Avassalador)"

Autoria: Fabinho Alerta Verbal

Data de Apresentação: 24/02/2025

Protocolo: 439/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 28/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 3/2025 , CCJ nº 27/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2025 09:07:12: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7713/2025