Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação periódica da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames, procedimentos e cirurgias na rede pública de saúde do município de Assis.
Autoria: Fernando Sirchia, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gerson Alves, Gordinho da Farmácia, Jé Canela, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Roni da Farmácia, TimbaData de Apresentação: 20/10/2025Protocolo: 3723/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 231/2025Emendas: [2]Pareceres de Comissões: CC nº 83/2025 , CCJ nº 239/2025Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 12/03/2026 14:55:34: Emenda apresentadaEmenda nº 2 incorporada em 12/03/2026 às 14:55:33
-
Ementa: Dispõe sobre a concessão de folga no dia do aniversário do servidor público municipal e dá outras providências.
Autoria: Paulo Mattioli, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Fernando Sirchia, Jé Canela, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Roni da Farmácia, TimbaData de Apresentação: 12/09/2025Protocolo: 3114/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 192/2025Documentos Acessórios: Requerimentos de retirada. , Parecer da UVESP , TERMO DE APOIO AO PROJETO - Ronivaldo - Lucas Gomes - Jeferson , TERMO DE APOIO AO PROJETO - Paulo Guioti , TERMO DE APOIO AO PROJETO - Douglas Henrique de Azevedo Terra - Edson de Souza - Fábio Alex Nunes - Fernando Alves de Oliveira - Fernando Pereira Sirchia Junior - João da Silva Filho , Lei nº 3.156/2024 , Lei nº 2.801/2017 , Lei nº 2.053/2005Parecer de Comissão: CC nº 63/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 15/10/2025 10:30:34: Proposição retirada pelo autorArquivado
-
Ementa: Dispõe sobre a denominação de sala do Centro Cultural Dona Pimpa, de "Espaço Joshey Leão".
Autoria: Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jé Canela, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, TimbaData de Apresentação: 18/08/2025Protocolo: 2692/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 161/2025Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 32/2025 , CCJ nº 144/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 19/09/2025 14:56:21: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7779/2025 -
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua "A", localizada nas Chácaras Cabiuna, interligando a Avenida Benedito Pires à Estrada ASS-035, de Rua Diego Augusto Tavares
Autoria: Paulo Mattioli, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Sirchia, Jé Canela, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Roni da FarmáciaData de Apresentação: 11/08/2025Protocolo: 2561/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 155/2025Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 35/2025 , CCJ nº 142/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 30/10/2025 09:53:44: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7811/2025 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Prevenção de Quedas dos Idosos e dá outras providências
Autoria: Roni da FarmáciaData de Apresentação: 11/08/2025Protocolo: 2559/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 154/2025Documentos Acessórios: Autógrafo , E-mail para a Casa dos Conselhos - Solicita manifestação do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Municipal do Idoso acerca do Projeto de Lei nº 1162025 , Solicita manifestação do Conselho Municipal do Idoso acerca do Projeto de Lei nº 116/2025. , Solicita manifestação do Conselho Municipal de Saúde acerca do Projeto de Lei nº 116/2025.Pareceres de Comissões: CC nº 52/2025 , CCJ nº 152/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 03/12/2025 13:33:38: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7838/2025 -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Mamografia e dá outras providências
Autoria: Roni da Farmácia, Paulo MattioliData de Apresentação: 11/08/2025Protocolo: 2558/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 153/2025Documentos Acessórios: Autógrafo , TERMO DE APOIO AO PROJETOPareceres de Comissões: CC nº 50/2025 , CCJ nº 139/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 08/10/2025 14:51:33: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7797/2025 -
Ementa: Dispõe sobre denominação da rua localizada no antigo prolongamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva, na Vila São Cristóvão, de Rua "Antônio de Moraes"
Autoria: Roni da FarmáciaData de Apresentação: 11/08/2025Protocolo: 2557/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 152/2025Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CCJ nº 141/2025 , CMID nº 30/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 10/09/2025 09:10:49: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 7775/2025 -
Em tramitação
Ementa: Dá o nome de Centro de Eventos "Maestro Emerson Carlos Gonçalves" ao prédio localizado nas dependências do Parque Ecológico "João Domingos Coelho", situado próximo à Rua Dr. Geraldo Nogueira Leite.
Autoria: Paulo Mattioli, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Fernando Sirchia, Gordinho da Farmácia, Jé Canela, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Roni da Farmácia, TimbaData de Apresentação: 11/07/2025Protocolo: 2299/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CMID nº 26/2025 , CCJ nº 149/2025Localização Atual: Departamento LegislativoSituação em 29/08/2025 08:51:14: Pareceres emitidos pelas Comissões -
Ementa: Dispõe sobre denominação do recinto onde se encontra instalado o Tiro de Guerra de Assis como "Recinto Décio Belinotte".
Autoria: Paulo Mattioli, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Gordinho da Farmácia, Jé Canela, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, TimbaData de Apresentação: 13/06/2025Protocolo: 1965/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 112/2025Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CMID nº 23/2025 , CCJ nº 106/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2025 09:40:10: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7768/2025 -
Ementa: Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total
Autoria: Roni da FarmáciaData de Apresentação: 14/03/2025Protocolo: 707/2025Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 44/2025Documento Acessório: AutógrafoPareceres de Comissões: CC nº 14/2025 , CCJ nº 54/2025Localização Atual: ArquivoSituação em 07/05/2025 09:39:50: Proposição transformada em leiArquivado
Norma Derivada: LEI 7729/2025
