Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre denominação do recinto onde se encontra instalado o Tiro de Guerra de Assis como "Recinto Décio Belinotte".

Autoria: Paulo Mattioli, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Gordinho da Farmácia, Jé Canela, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba

Data de Apresentação: 13/06/2025

Protocolo: 1965/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2025

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/06/2025 13:06:40: Proposição inclusa Leitura Expediente

Ementa: Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total

Autoria: Roni da Farmácia

Data de Apresentação: 14/03/2025

Protocolo: 707/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 44/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 14/2025 , CCJ nº 54/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2025 09:39:50: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7729/2025

Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes portadores de doenças oncológicas nas filas de espera e no efetivo atendimento em equipamentos e serviços públicos e instituições privadas

Autoria: Roni da Farmácia

Data de Apresentação: 14/03/2025

Protocolo: 706/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2025

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CC nº 12/2025 , CCJ nº 42/2025

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2025 14:25:47: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7718/2025

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.

Autoria: Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba

Data de Apresentação: 26/02/2025

Protocolo: 468/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2025

Emendas: [2]

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2025 , CCJ nº 90/2025 , CMID nº 12/2025 , CCJ nº 62/2025 , CMID nº 5/2025 , CCJ nº 28/2025

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/06/2025 13:04:38: Proposição inclusa Ordem do Dia