Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre denominação do recinto onde se encontra instalado o Tiro de Guerra de Assis como "Recinto Décio Belinotte".

Autoria: Paulo Mattioli, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Gordinho da Farmácia, Jé Canela, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba

Data de Apresentação: 13/06/2025

Protocolo: 1965/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2025

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/06/2025 13:06:40: Proposição inclusa Leitura Expediente

Ementa: Institui no âmbito do município de Assis o canal "FALA PCD" e dá outras providências

Autoria: Paulo Paçoca

Data de Apresentação: 09/06/2025

Protocolo: 1887/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 110/2025

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 10/06/2025 08:59:35: Proposição encaminhada as Comissões Permanentes (Prazo: 01/08/2025)

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 21 de setembro de 2005, que dispõe sobre propaganda e publicidade ao ar livre para evitar a poluição visual no município de Assis.

Autoria: Gerson Alves, Paulo Paçoca

Data de Apresentação: 06/06/2025

Protocolo: 1874/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 103/2025

Parecer de Comissão: COFC nº 46/2025

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 11/06/2025 09:47:13: Parecer apresentado

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Mês do Maio Amarelo, para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito.

Autoria: Paulo Paçoca

Data de Apresentação: 26/05/2025

Protocolo: 1649/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 94/2025

Parecer de Comissão: CC nº 28/2025

Localização Atual: Comissões Permanentes

Situação em 29/05/2025 08:42:39: Parecer apresentado

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.

Autoria: Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba

Data de Apresentação: 26/02/2025

Protocolo: 468/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2025

Emendas: [2]

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2025 , CCJ nº 90/2025 , CMID nº 12/2025 , CCJ nº 62/2025 , CMID nº 5/2025 , CCJ nº 28/2025

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/06/2025 13:04:38: Proposição inclusa Ordem do Dia