Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre denominação do recinto onde se encontra instalado o Tiro de Guerra de Assis como "Recinto Décio Belinotte".

Autoria: Paulo Mattioli, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Gordinho da Farmácia, Jé Canela, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba

Data de Apresentação: 13/06/2025

Protocolo: 1965/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 112/2025

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/06/2025 13:06:40: Proposição inclusa Leitura Expediente

Ementa: Dispõe sobre denominação do Ecoponto localizado no Conjunto Habitacional Nova Assis de Ecoponto Vereador Bento Carlos de Oliveira "Bentinho"

Autoria: Português, Fabinho Alerta Verbal, Gordinho da Farmácia, Jé Canela, Lucas Gomes, Paulo Mattioli

Data de Apresentação: 12/06/2025

Protocolo: 1923/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 111/2025

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/06/2025 14:23:44: Proposição inclusa Leitura Expediente

Ementa: Institui o selo "Empresa Amiga da Juventude” no município de Assis.

Autoria: Lucas Gomes

Data de Apresentação: 07/05/2025

Protocolo: 1315/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 74/2025

Documento Acessório: Requerimento de retirada

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/05/2025 11:09:03: Proposição retirada pelo autor

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais da Administração Pública do município de Assis/SP.

Autoria: Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Português, Roni da Farmácia, Timba

Data de Apresentação: 26/02/2025

Protocolo: 468/2025

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 30/2025

Emendas: [2]

Pareceres de Comissões: CMID nº 19/2025 , CCJ nº 90/2025 , CMID nº 12/2025 , CCJ nº 62/2025 , CMID nº 5/2025 , CCJ nº 28/2025

Localização Atual: Plenário

Situação em 13/06/2025 13:04:38: Proposição inclusa Ordem do Dia