Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • SOLUCIONA ENVIAR À CÂMARA PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.072/64

    Autoria: MILTON ROCHA
    Data de Apresentação: 25/10/1977
    Protocolo: 10250/1977
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • SOLICITA DECRETAR URBANIZAÇÃO COMPULSÓRIA OU LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA, COM FORMALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

    Autoria: MILTON ROCHA
    Data de Apresentação: 18/10/1977
    Protocolo: 10244/1977
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • SOLICITA INSTITUIR PLANO COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO MUNICIPAL

    Autoria: MILTON ROCHA
    Data de Apresentação: 23/08/1977
    Protocolo: 10220/1977
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • SOLICITA COLOCAR NAS VIAS PÚBLICAS CESTOS METÁLICOS DE GRANDE PORTE OU SIMILARES PARA COLETA DE LIXO PAPEL OU OUTROS AFINS

    Autoria: MILTON ROCHA
    Data de Apresentação: 16/08/1977
    Protocolo: 10215/1977
    Regime de Tramitação: Ordinário