Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 12 matérias
  • Ementa: REQUER INCLUSÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DOS PROJETOS QUE INSTITUI DIA DO LAVRADOR, SOBRE PRÊMIO DE ESTÍMULO E ABONO DE NATAL

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 13/12/1960
    Protocolo: 823/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DE 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA 1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 71/60, SOBRE EMPRÉSTIMO COM CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 03/12/1960
    Protocolo: 819/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA MANTER GESTÕES JUNTO AO PREFEITO

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 03/12/1960
    Protocolo: 818/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER OFICIAR AO PREFEITO INDAGANDO AS RAZÕES DO NÃO CUMPRIMENTO DAS LEIS NºS 743/60 E 748/60

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 11/10/1960
    Protocolo: 795/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUÉL PAGO PELA PREFEITURA À MITRA DIOCESANA SOBRE O IMÓVEL DA FACULDADE DE FILOSOFIA

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 11/10/1960
    Protocolo: 794/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS CREDORES DA PREFEITURA EM "RESTOS A PAGAR"

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 02/08/1960
    Protocolo: 762/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITO DA PREFEITURA AO DER COM ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E MATERIAIS FORNECIDOS

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 02/08/1960
    Protocolo: 761/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 21/06/1960
    Protocolo: 752/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER APRECIAÇÃO DE PLENÁRIO, NA HORA DO EXPEDIENTE, A MOÇÃO QUE APRESENTA SOLIDARIEDADE E APLAUSOS AO GOVERNADOR CARVALHO PINTO

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 07/06/1960
    Protocolo: 748/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER DO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BARRACÃO E TAPUME ATRAVANCANDO OS PASSEIOS LATERAIS NA INTERSEÇÃO DE RUAS

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 24/05/1960
    Protocolo: 745/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
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