Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 10 matérias
  • Ementa: REQUER AO PREFEITO O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 07/08/1962
    Protocolo: 1072/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-NATALIDADE A QUE TEM DIREITO OS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 07/08/1962
    Protocolo: 1071/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE REQUERERAM E NÃO TIVERAM CONCEDIDAS A LICENÇA PRÊMIO E MOTIVOS E QUAL INSTITUTO ESTÁ SENDO RECOLHIDA CONTRIBUIÇÕES

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 03/07/1962
    Protocolo: 1066/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AÇOUGUES DO MUNICÍPIO

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 26/06/1962
    Protocolo: 1064/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE 3 (TRÊS) VEREADORES, PARA COM A DIRETORIA DA SOCIEDADE AMIGOS DO PROGRESSO, NA VILA XAVIER TRATAR SOBRE INSTALAÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL DA VILA XAVIER

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 03/04/1962
    Protocolo: 1046/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 54/62, SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À COMISSÃO ORGANIZADORA DA BIBLIOTECA

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 24/04/1962
    Protocolo: 1040/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER NOMEAÇÃO DE 3 VEREADORES, PARA TRATAR COM ENTIDADES ESCOLARES, COMERCIAIS, AGRÍCOLAS, ALÉM DO ROTARY E LIONS CLUBE, RÁDIO E JORNAIS

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 07/03/1962
    Protocolo: 1030/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PRESIDENTE E 3 VEREADORES PARA REDIGIR CONVITE AO SECRETÁRIO DA SAÚDE

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 20/02/1962
    Protocolo: 1029/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA COM PREFEITO PLEITEAR CRIAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA DIRETAMENTE DE SÃO PAULO

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 30/01/1962
    Protocolo: 1021/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INCLUSÃO DA RUA BANDEIRANTES NO SEU FINAL, RUA PRINCIPAL DA VILA RIBEIRO E RUA DO GINÁSIO DIOCESANO NO PLANO DE ASFALTAMENTO DA CIDADE

    Autoria: DRª ANA BARBOSA
    Data de Apresentação: 30/01/1962
    Protocolo: 1011/1962
    Regime de Tramitação: Ordinário
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