Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • REQUER OFICIAR AS AUTORIDADES MANIFESTANDO-SE CONTRA ELEIÇÃO INDIRETA PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SOLICITANDO MAIORES ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANTER O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO NAS ELEIÇÕES

    Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTA
    Data de Apresentação: 12/10/1965
    Protocolo: 1320/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER RIGOROSA FISCALIZAÇÃO CONTRA OS MASCATES E TODOS OS TIPOS DE VENDEDORES AMBULANTES QUE NÃO SEJAM INSCRITOS COMO COMERCIANTES EM ASSIS

    Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTA
    Data de Apresentação: 15/06/1965
    Protocolo: 1295/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 39

    Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTA
    Data de Apresentação: 08/06/1965
    Protocolo: 1293/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAR QUANDO FOI RETIRADA DO PEDESTAL A PLACA INAUGURAL E INDICATIVA DA PRAÇA DA CRECHE, SE POR DETERMINAÇÃO DIRETA DO PREFEITO E MOTIVOS

    Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTA
    Data de Apresentação: 01/06/1965
    Protocolo: 1291/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER AO PREFEITO INFORMAR QUANTOS METROS DE PEDRAS FORAM ENTREGUES À FIRMA EMPREITEIRA DE ASFALTO, QUAL SEU CUSTO, ETC...

    Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTA
    Data de Apresentação: 25/05/1965
    Protocolo: 1290/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER AO PREFEITO ENCAMINHAR O ROL DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, RELACIONADA NO BALANÇO GERAL DA MUNICIPALIDADE EM 31/12/64

    Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTA
    Data de Apresentação: 27/04/1965
    Protocolo: 1289/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AUXÍLIO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ASSIS

    Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTA
    Data de Apresentação: 30/03/1965
    Protocolo: 1278/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER À E.E.V.P. O FORNECIMENTO DOS BALANÇOS DOS 3 (TRÊS) ÚLTIMOS ANOS E INFORMAR À PARTE OS VALORES RETIDOS COMO FUNDO PERDIDO

    Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTA
    Data de Apresentação: 16/03/1965
    Protocolo: 1277/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA INFORMAR A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE PRÓPRIO PARA A INSTALAÇÃO ADEQUADA PARA O DEMA

    Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTA
    Data de Apresentação: 16/03/1965
    Protocolo: 1276/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODOS PEDIDOS ATENDIDOS PELO GOVERNADOR PLEITEADOS PELA MUNICIPALIDADE, NA ATUAL LEGISLATURA DO GOVERNO

    Autoria: JOÃO APPARECIDO MOTA
    Data de Apresentação: 16/03/1965
    Protocolo: 1275/1965
    Regime de Tramitação: Ordinário