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Resultado: 4 matérias
  • REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 66/88, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO JOSÉ KUME AO MERCADO MODELO MUNICIPAL NÃO SEJA PROMULGADO POR ESTA PRESIDÊNCIA

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 29/11/1988
    Protocolo: 2709/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER EMPENHO DO DEPUTADO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DA SABESP, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO NO NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE DAS ACÁCIAS

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 31/05/1988
    Protocolo: 2688/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER SEJA INCLUÍDO NA NOVA CONSTITUIÇÃO DISPOSITIVO TORNANDO OBRIGATÓRIA A APOSENTADORIA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS AOS 35 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 29/03/1988
    Protocolo: 2663/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER SEJA RECONSIDERADA A DECISÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, ESTABELECENDO HORÁRIOS DIFERENCIADOS DE FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ENTRE CAPITAIS E CIDADES COM MENOS DE 250.000 HABITANTES

    Autoria: JOÃO BATISTA PARAÍBA SEREZANI
    Data de Apresentação: 01/03/1988
    Protocolo: 2658/1988
    Regime de Tramitação: Ordinário