Pesquisa de Matérias

Resultado: 66 matérias
  • REQUER CRIAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL PARA ATENDER A PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO OU TRANSPLANTE, NO EXTERIOR

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 10/12/1991
    Protocolo: 3168/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER AO PREFEITO ENVIAR RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS PARA O HOSPITAL REGIONAL, COM MENÇÃO DAS ESPÉCIES, QUANTIDADE, PREÇO E NOME DOS FORNECEDORES

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 10/12/1991
    Protocolo: 3165/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL SERÁ O PERCENTUAL A SER APLICADO NO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 1992

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 03/12/1991
    Protocolo: 3163/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APARELHAGEM DE RAIO X E CONTRATAÇÃO DE RADIOLOGISTAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 03/12/1991
    Protocolo: 3161/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER APOIO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE OBJETIVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DO IDOSO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 26/11/1991
    Protocolo: 3159/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER REVEJAM DETERMINAÇÃO DA MUDANÇA DE COR DOS UNIFORMES DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS, VOLTANDO A ANTIGA COR "CÁQUI"

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 19/11/1991
    Protocolo: 3155/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER APOIO E EMPENHO EM PROL DA LUTA DA UNESP PLEITEANDO JUNTO AO CRUESP A FIXAÇÃO DO PORCENTUAL DE 2,40% DO ICMS PARA A UNESP

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 19/11/1991
    Protocolo: 3154/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR NA CIDADE

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 19/11/1991
    Protocolo: 3153/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ARTIGO 79, SEÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SEGURADOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 19/11/1991
    Protocolo: 3152/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER CADASTRAMENTO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DANDO-LHES DIREITO DE 1 SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS, COMO AJUDA DE CUSTO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 12/11/1991
    Protocolo: 3151/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário