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Resultado: 57 matérias
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  • Requerimento nº 307/1993

    REQUER ENVIEM AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR, NOVAMENTE A LEI DO APRENDIZADO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 30/11/1993
    Protocolo: 3671/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 306/1993

    REQUER MANUTENÇÃO DOS CURSOS SUPLETIVOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 30/11/1993
    Protocolo: 3670/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 288/1993

    REQUER SEJA CRIADO EM BRASÍLIA, UM CANAL DE TELEVISÃO "EXCLUSIVO", PARA TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITO, DE TODOS OS PARTIDOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 16/11/1993
    Protocolo: 3652/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 265/1993

    REQUER MANIFESTAÇÃO DE PROTESTOS PELOS CONSTANTES AUMENTOS DOS COMBUSTÍVEIS E APELANDO PARA NOVA FÓRMULA PARA OS AUMENTOS QUE NÃO SEJAM SOBREPOSTOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 19/10/1993
    Protocolo: 3629/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 242/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DA MODIFICAÇÃO DO HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS BANCOS EM ASSIS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 28/09/1993
    Protocolo: 3606/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 238/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS VÃO SER TOMADAS QUANTO À CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA AV. RUI BARBOSA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 28/09/1993
    Protocolo: 3602/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 235/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O PROCEDIMENTO QUE SE DÁ PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS BRITADAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 28/09/1993
    Protocolo: 3599/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 220/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO IRMÃ CATARINA, BEM COMO REFORMA DOS BRINQUEDOS INFANTIS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 08/09/1993
    Protocolo: 3584/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 204/1993

    REQUER AGILIZAÇÃO NO ANDAMENTO, PARA MAIS RÁPIDA APROVAÇÃO, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/02

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 24/08/1993
    Protocolo: 3568/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 203/1993

    REQUER INFORMAÇÕES SE A AUTARQUIA TEM USADO O CENTRO SOCIAL URBANO EM SUAS PROGRAMAÇÕES ESPORTIVAS E SE TEM HAVIDO COLABORAÇÃO DOS DIRETORES, COM PROMOÇÕES MATERIAIS, AOS EVENTOS REALIZADOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 17/08/1993
    Protocolo: 3567/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário