Pesquisa de Matérias

Resultado: 17 matérias
  • REQUER DO CONGRESSO NACIONAL A ALTERAÇÃO DO ITEM I, DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 8.906, DO ESTATUTO DOS ADVOGADOS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 26/11/1996
    Protocolo: 4503/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 05/11/1996
    Protocolo: 4499/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DO COORDENADOR DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO - COESP - SOBRE FUGAS NA PENITENCIÁRIA DE ASSIS, QUE FICAM SEM ESCLARECIMENTOS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 17/09/1996
    Protocolo: 4475/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTROS DA ÁREA ECONÔMICA, DESENVOL VER ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAIS PARA PEQUENAS E MI- CRO EMPRESAS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 27/08/1996
    Protocolo: 4458/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER DO GOVERNO FEDERAL SEJA REVO- GADO OS ÍTENS A-B-C DA MP Nº 812, DO ARTIGO 84 QUE DISPÕE SOBRE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/08/1996
    Protocolo: 4426/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORM. EMPRESA ONIBUS ANDORI- NHA QUANTO CRIAÇÃO LINHA INTERURBANA DE ONIBUS ASSIS X BOTUCATU.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 04/06/1996
    Protocolo: 4390/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR PRESI- DENTE DA FEPASA SOBRE A INTENÇÃO DE FECHAMENTO DA ESCALA DE ASSIS.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 14/05/1996
    Protocolo: 4352/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMA- ÇÕES COMPARATIVAS DA ARRECADAÇÃO DO IPTU/TSU.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 23/04/1996
    Protocolo: 4326/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO QUANTO AO PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 23/04/1996
    Protocolo: 4325/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • REQUER GOVERNO FEDERAL PROVIDÊNCIA SENTIDO REMODELAÇÃO CRITERIOS EXIGIDOS P/ IDOSO/DEF.FÍSICO RECEBER BENEFÍCIOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 23/04/1996
    Protocolo: 4323/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário