Requerimento nº 270/1996
REQUER DO CONGRESSO NACIONAL A ALTERAÇÃO DO ITEM I, DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 8.906, DO ESTATUTO DOS ADVOGADOS.
Requerimento nº 266/1996
REQUER A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Requerimento nº 242/1996
REQUER INFORMAÇÕES DO COORDENADOR DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO - COESP - SOBRE FUGAS NA PENITENCIÁRIA DE ASSIS, QUE FICAM SEM ESCLARECIMENTOS.
Requerimento nº 226/1996
REQUER DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E MINISTROS DA ÁREA ECONÔMICA, DESENVOL VER ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAIS PARA PEQUENAS E MI- CRO EMPRESAS.
Requerimento nº 194/1996
REQUER DO GOVERNO FEDERAL SEJA REVO- GADO OS ÍTENS A-B-C DA MP Nº 812, DO ARTIGO 84 QUE DISPÕE SOBRE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS.
Requerimento nº 158/1996
REQUER INFORM. EMPRESA ONIBUS ANDORI- NHA QUANTO CRIAÇÃO LINHA INTERURBANA DE ONIBUS ASSIS X BOTUCATU.
Requerimento nº 120/1996
REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR PRESI- DENTE DA FEPASA SOBRE A INTENÇÃO DE FECHAMENTO DA ESCALA DE ASSIS.
Requerimento nº 94/1996
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMA- ÇÕES COMPARATIVAS DA ARRECADAÇÃO DO IPTU/TSU.
Requerimento nº 93/1996
REQUER INFORMAÇÕES PODER EXECUTIVO QUANTO AO PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Requerimento nº 91/1996
REQUER GOVERNO FEDERAL PROVIDÊNCIA SENTIDO REMODELAÇÃO CRITERIOS EXIGIDOS P/ IDOSO/DEF.FÍSICO RECEBER BENEFÍCIOS
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