Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO IBAMA SOBRE QUEIMADA DE CANA, PRÓXIMO DA CIDADE.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DO PORQUE DA NÃO PROMULGAÇÃO DO PROJETO DA LEI Nº 068/97.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DOS DIRETORES DA EEVP- EMPRESA DE ELETRICIDADE DO VALE PARANAPANEMA SOBRE PRESTAÇÃO À POPULAÇÃO.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS SOBRE CONVÊNIO ENTRE A FEMA/SERT.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DON PODER EXECUTIVO SOBRE À ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA "CONHEÇA NOSSA CIDADE" PARA DISTRIBUIÇÃO AO PÚBLICO.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A SE ADEQUAR UM ESPAÇO PARA SEDE DA BANDA INFANTO-JUVENIL DE ASSIS.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ENCARTE, ANUAL, MOSTRANDO AS ATIVIDADES DA CÂMARA E SEUS VEREADORES E DISTRIBUÍDO ÀS AUTORIDADES DA CIDADE.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DE TRABALHO - SERT E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS - FEMA.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 8689/93, EM QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE FAÇA APRESENTAÇÃO TRIMESTRAL, NA CÂMARA MUNICIPAL, DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES.

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DAS FAMÍLIAS DO JARDIM PAULISTA, CADASTRADAS PARA ATENDIMENTO NO CAPS DA VILA FIUZA, SEREM ATENDIDAS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA VILA CLÁUDIA.