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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 13 matérias
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  • Requerimento nº 168/1998

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO APRESENTAR À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI LEGALIZANDO O USO DE MOTO TAXI EM ASSIS.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 29/09/1998
    Protocolo: 5033/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 126/1998

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DOS DIRETORES DA SABESP SOBRE IMPLANTAÇÃO DA TARIFA POPULAR.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/06/1998
    Protocolo: 4991/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 125/1998

    Ementa: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE CIRCUITO PARA TREINAMENTO DE NOVOS MOTORISTAS CONJUGADO À INTENSÃO EDUCATIVA DE JOVENS ESCOLARES COM O PROJETO "CIDADE MIRIM".

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/06/1998
    Protocolo: 4990/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 113/1998

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES, FAC, CSU, E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE ATIVIDADES REALIZADAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA 1º DE MAIO, DIA DO TRABALHO.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 19/05/1998
    Protocolo: 4978/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 112/1998

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE ASSIS SOBRE IMPLANTAÇÃO DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 19/05/1998
    Protocolo: 4977/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 106/1998

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA DIRETORIA DO DIR-8 DE ASSIS SOBRE A HIGIENE DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS E DOS BEBEDOUROS DE ÁGUA NO CAPS CENTRAL.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 12/05/1998
    Protocolo: 4971/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 105/1998

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETO DE REFORMADO CAPS-CENTRAL.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 12/05/1998
    Protocolo: 4970/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 96/1998

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO "PROGER"

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 05/05/1998
    Protocolo: 4961/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 95/1998

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCLUSÃO DA PARCERIA EMPRESÁRIO X PREFEITURA PARA CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NO DISTRITO INDUSTRIAL

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 05/05/1998
    Protocolo: 4960/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Requerimento nº 91/1998

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR MOTOCICLETA DE ALUGUÉL - MOTO TÁXI

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/04/1998
    Protocolo: 4955/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
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