Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 4 matérias
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASSIS SOBRE CONTAS TELEFÔNICAS NOS ANOS DE 1997/1998, INCLUSIVE DOS CELULARES
Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINSData de Apresentação: 22/11/1999Protocolo: 5263/1999Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASSIS SOBRE CONTAS TELEFÔNICAS NOS ANOS DE 1997/1998, INCLUSIVE CELULARES
Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINSData de Apresentação: 25/10/1999Protocolo: 4849/1999Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDAS NA FEMA.
Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINSData de Apresentação: 23/08/1999Protocolo: 5216/1999Regime de Tramitação: Ordinário -
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO REVISÃO NA LEI Nº 3.754/98, DO MOTO TAXI, EM SEU ARTIGO 5º, AUMENTANDO O NÚMERO DE VEÍCULOS DE 3 PARA 4 MOTOCICLETAS POR 1000 HABITANTES.
Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINSData de Apresentação: 21/06/1999Protocolo: 5187/1999Regime de Tramitação: Ordinário