Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 4 matérias
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASSIS SOBRE CONTAS TELEFÔNICAS NOS ANOS DE 1997/1998, INCLUSIVE DOS CELULARES

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 22/11/1999
    Protocolo: 5263/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASSIS SOBRE CONTAS TELEFÔNICAS NOS ANOS DE 1997/1998, INCLUSIVE CELULARES

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 25/10/1999
    Protocolo: 4849/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDAS NA FEMA.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 23/08/1999
    Protocolo: 5216/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO REVISÃO NA LEI Nº 3.754/98, DO MOTO TAXI, EM SEU ARTIGO 5º, AUMENTANDO O NÚMERO DE VEÍCULOS DE 3 PARA 4 MOTOCICLETAS POR 1000 HABITANTES.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 21/06/1999
    Protocolo: 5187/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
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SAGL 5.1