Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 14 matérias
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO "ONCOLOGISTA" PARA OS POSTOS DE SAÚDE DE ASSIS

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 18/09/2000
    Protocolo: 5524/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA COLETA DE DADOS EM PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 26/06/2000
    Protocolo: 5491/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE RELATÓRIO CONCLUSIVO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 26/06/2000
    Protocolo: 5490/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A PRETENSÕES DE MELHORIAS NA PRAÇA DA VILA PRUDENCIANA SOLICITADAS PELAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E POLÍCIA COMUNITÁRIA.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 29/05/2000
    Protocolo: 5480/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A VIABILIDADE DE REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO BONFIM

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 29/05/2000
    Protocolo: 5479/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA DIR-8, QUANTO A ÁGUA ACUMULADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA NA RUA LONDRINA 1020 - JARDIM PARANÁ.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 29/05/2000
    Protocolo: 5478/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE ANÁLISE DA PLANILHA DE CUSTO DA TARIFA DE MOTO TÁXI E SUA DEMORA EM DECRETAR.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 15/05/2000
    Protocolo: 5467/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A NOTIFICAÇÃO FEITA AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL AO LADO DO Nº 2031, NA RUA LONDRINA.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 17/04/2000
    Protocolo: 5438/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DOS DIRETORES DA DIR-8, QUANTO A CRIAÇÃO DE ANIMAIS (GADO) EM ÁREA URBANA E COM VIZINHOS SENDO PREJUDICADOS.

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 17/04/2000
    Protocolo: 5437/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: REQUER NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DAS TOPONÍMIAS DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS
    Data de Apresentação: 17/04/2000
    Protocolo: 5436/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
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