Pesquisa de Matérias

Resultado: 41 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS ESPECÍFICAS DO PLANO DIRETOR

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CAMARGUINHO, CÉLIO DINIZ, CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI, CRISTIANO MANFIO, JOSÉ APARECIDO FERNANDES, JOSÉ LUIZ GARCIA, MÁRCIO APARECIDO MARTINS, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 31/10/2007
    Protocolo: 52608/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER DA TV COM - CANAL 22, O ENCAMINHAMENTO DE UMA CÓPIA DA GRAVAÇÃO ORIGINAL E DA FITA EDITADA DE ENTREVISTA CONCEDIDA AO SENHOR ELI ELIAS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 12/09/2007
    Protocolo: 51985/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO APARELHO DE RAIO X DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA IZABEL

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 06/09/2007
    Protocolo: 51911/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS QUANTO A PINTURA E COLOCAÇÃO DE PLACA DENOMINATIVA NO GEMA - GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "JOSÉ NIGRO"

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 06/08/2007
    Protocolo: 51421/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A FUNCIONÁRIO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 14/06/2007
    Protocolo: 50746/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA 1ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ASSIS QUANTO A ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 06/06/2007
    Protocolo: 50634/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PREMIAÇÕES QUE O "MEC" IRÁ EFETUAR NOS MUNICÍPIOS QUE MELHORAREM ATUAÇÃO NO ENSINO PÚBLICO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 30/05/2007
    Protocolo: 50539/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO, REFERENTES AO PLANO PARA APOIAR OS EMPRESÁRIOS A ADOTAREM A LEI DO APRENDIZ E, TAMBÉM, O QUE NOSSO MUNICÍPIO DEVE FAZER PARA SER, TAMBÉM, ABRANGIDO PELO REFERIDO PLANO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 09/05/2007
    Protocolo: 50155/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A INCIDÊNCIA DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) SOBRE EMPRÉSTIMO DE DINHEIRO (CRÉDITO, EM ESPÉCIE, ÀS PESSOAS FÍSICAS) DISPONIBILIZADO POR ALGUMAS CASAS COMERCIAIS, OU SEJA, NÃO BANCÁRIAS, QUE PRESTAM ESSE SERVIÇO EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 02/05/2007
    Protocolo: 49993/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DOS ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUANTO AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ASSIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 02/05/2007
    Protocolo: 49987/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário