Pesquisa de Matérias

Resultado: 46 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LEI MUNICIPAL Nº 4966, DE 10 DE ABRIL DE 2007, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS QUE TENHAM POR FINALIDADE O BLOQUEIO E PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES A TODOS OS SERVIDORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 26/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57428/2008
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A LEI MUNICIPAL Nº 4965, DE 10 DE ABRIL DE 2007, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 'JORGE ALVES DE OLIVEIRA' PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INSTRUÇÃO E AVALIAÇÃO PRÁTICAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 24/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57363/2008
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5065, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM O TRANSPORTE DE ENTULHOS (CAÇAMBAS) A COLOCAREM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITE A COBERTURA DO MATERIAL TRANSPORTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 12/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57238/2008
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA CAPITÃO ASSIS EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 12/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57237/2008
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO PÓRTICO CONSTRUIDO NA AVENIDA RUI BARBOSA, PRÓXIMO À ESCOLA ANGLO XERETA
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 10/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57158/2008
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A BRINQUEDOS QUEBRADOS NA EMEIF "PROFª CORALY JULIA GONÇALVES CARNEIRO"
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 03/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57082/2008
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ RODRIGUES LEME, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ASSIS
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 03/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57081/2008
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5002, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIÇÃO INDIVIDUAL DE ÁGUA POR UNIDADE AUTÔNOMA DOS EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 03/11/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57080/2008
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA ANTONIO VIANA SILVA, NA VILA SÃO JOÃO
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 27/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 57013/2008
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS QUE ESTÃO OCUPANDO CARGOS DE CONFIANÇA OU INTERINOS
    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 29/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 56674/2008