Pesquisa de Matérias

Resultado: 28 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS, RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 25/11/2009
    Protocolo: 61611/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4420, DE 08 DE MARÇO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE VERSÍCULO BÍBLICO NOS IMPRESSOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 28/10/2009
    Protocolo: 61226/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4481, DE 02 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "CRIA O PROJETO ‘CULTURA PARA TODOS’- SISTEMA DE ADOÇÃO DE BIBLIOTECAS E ESTABELECIMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 28/10/2009
    Protocolo: 61225/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 02/09/2009
    Protocolo: 60531/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEGISLAÇÃO E CRITÉRIOS QUE REGULAM O VALOR DOS ALVARÁS

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 02/09/2009
    Protocolo: 60530/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1971/77, QUE TRATA SOBRE AS ALÍQUOTAS DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 02/09/2009
    Protocolo: 60529/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A REMARCAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS EM NOSSA CIDADE

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 02/09/2009
    Protocolo: 60528/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 4688/2005, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PINTURA DAS DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 05/08/2009
    Protocolo: 60188/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DA SABESP COM RELAÇÃO AS LIGAÇÕES DE ÁGUA EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 07/07/2009
    Protocolo: 59932/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CRAS DO COMPLEXO PRUDENCIANA

    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 05/06/2009
    Protocolo: 59580/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral