Pesquisa de Matérias

Resultado: 74 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AS VERBAS REPASSADAS A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 28/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 69258/2011
    Documentos Acessórios: Ofício , Ofício
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2011: Proposição aprovada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A PASSARELA DO TÚNEL DA RUA ANDRÉ PERINE
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 21/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 69200/2011
    Documentos Acessórios: Ofício , Ofício
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2011: Proposição aprovada
  • REQUER INFORMAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE NOS ÚLTIMOS MESES
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 16/11/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 69116/2011
    Documento Acessório: Ofício
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2011: Proposição aprovada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A RUA DOM JOSÉ LÁZARO NEVES
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 06/12/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 69115/2011
    Documentos Acessórios: Ofício , Ofício
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/2011: Proposição aprovada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 07/11/2011
    Regime de Tramitação: Urgência
    Protocolo: 69071/2011
    Documentos Acessórios: Ofício , Ofício
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2011: Proposição aprovada
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.701, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 13/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 68840/2011
    Documentos Acessórios: Ofício , Ofício , Ofícios Diversos
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 13/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 68839/2011
    Documentos Acessórios: Ofício , Ofício
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 10/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 68803/2011
    Documento Acessório: Ofício
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS ALÍQUOTAS DE ISS PAGAS PELOS BANCOS AO NOSSO MUNICÍPIO
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 05/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 68745/2011
    Documento Acessório: Ofício
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO COM IMPOSTOS NOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2020 E 2011
    Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
    Data de Apresentação: 05/10/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 68744/2011
    Documento Acessório: Ofício