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Resultado: 39 matérias
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  • Requerimento nº 360/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO RESIDENCIAL ESMERALDA PARK

    Autoria: CÉLIO DINIZ, MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 29/08/2012
    Protocolo: 2102/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/09/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 29ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 03 de Setembro de 2012-Prorrogação - Ofício 547/2012 - - Resposta - Ofício 541/2012/GAB.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 338/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS ONDE SÃO PRATICADOS EXERCÍCIO DE CAMINHADA

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 08/08/2012
    Protocolo: 2019/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/08/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 13 de Agosto de 2012- Prorrogação -Ofício 516/2012/ GAB- Resposta - Ofício 504/2012/GAB.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 316/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A EROSÃO EXISTENTE NA RUA SENADOR LUIZ CARLOS PRESTES

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 04/07/2012
    Protocolo: 1833/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 24ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Data: 10 de Julho de 2012 (Terça-feira)- Resposta - Ofício 463/2012/GAB.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 259/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DESTINAR NOVA ÁREA ÀS AUTO ESCOLAS DE NOSSA CIDADE

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 01/06/2012
    Protocolo: 1522/2012
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 04 de Junho de 2012- Resposta - Ofício 389/2012/ GAB.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 257/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA OSVALDO JOAQUIM, NO JARDIM AEROPORTO

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 31/05/2012
    Protocolo: 1520/2012
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 04 de Junho de 2012- Resposta - Ofício 387/2012/ GAB.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 254/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ALAMBRADO NAS MATA LOCALIZADA ATRÁS DA UNESP – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 28/05/2012
    Protocolo: 1490/2012
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 28 de Maio de 2012- Resposta - Ofício - 381/2012.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 242/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO POR PARTE DOS CAMINHÕES DE LIXO A LEI MUNICIPAL Nº 3.643, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS EM VIAS PÚBLICAS”

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 16/05/2012
    Protocolo: 1376/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/05/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 17ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 21 de Maio de 2012 - Resposta - Ofício 364/2012/GAB.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 224/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRUZ E SOUZA, NA VILA XAVIER

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/05/2012
    Protocolo: 1260/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 14 de Maio de 2012 - Resposta - Ofício 352/2012/GAB.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 223/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODOS CRUZAMENTOS DA RUA CRUZ E SOUZA, NA VILA XAVIER

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/05/2012
    Protocolo: 1259/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 14 de Maio de 2012 - Resposta - Ofício 352/2012 - 01/GAB.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 222/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO

    Autoria: MÁRCIO APARECIDO MARTINS
    Data de Apresentação: 09/05/2012
    Protocolo: 1258/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 14 de Maio de 2012 - Resposta - Ofício 333/2012/GAB.
    Texto Integral