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  • Requerimento nº 458/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES A ARRECADAÇÃO DE IPTU, ICMS E REPASSE DO FPM DO MUNICÍPIO DE ASSIS NOS ANOS DE 2011 E 2012

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 06/12/2012
    Protocolo: 2691/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 43ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 10 de Dezembro de 2012 - Resposta Ofício 685/2012.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 456/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A ALUNOS MATRICULADOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 28/11/2012
    Protocolo: 2640/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 42ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 03 de Dezembro de 2012- Resposta Ofício 668/2012.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 455/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTES AOS CONTRATOS, PROGRAMAS E CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSIS E OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 28/11/2012
    Protocolo: 2639/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 42ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 03 de Dezembro de 2012- Resposta Ofício 667/2012.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 451/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO A QUANTIDADE DE NOTIFICAÇÕES E MULTAS EFETUADAS, BASEADAS NAS IRREGULARIDADES QUANTO À CONSTRUÇÃO/CONSERVAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E LIMPEZA DE TERRENOS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 22/11/2012
    Protocolo: 2583/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 41ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 26 de Novembro de 2012- Resposta - Ofício 651/2012
    Texto Integral

  • Requerimento nº 450/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 22/11/2012
    Protocolo: 2582/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 41ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 26 de Novembro de 2012- Resposta - Ofício 649/2012
    Texto Integral

  • Requerimento nº 445/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A LIMPEZA DO LEITO DA FERROVIA EM NOSSA CIDADE

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 14/11/2012
    Protocolo: 2534/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 40ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 21 de Novembro de 2012- Resposta Ofício 641/2012 GAB
    Texto Integral

  • Requerimento nº 444/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 14/11/2012
    Protocolo: 2533/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 40ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 21 de Novembro de 2012- Resposta Ofício 644/2012 GAB
    Texto Integral

  • Requerimento nº 435/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS GASTOS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NOS IMÓVEIS DA PREFEITURA, ASSIM COMO DE TODOS OS ALUGADOS E CEDIDOS PELA MESMA

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 07/11/2012
    Protocolo: 2486/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 12 de Novembro de 2012Prorrogação de prazo - Ofício 644/2012- Resposta Ofício 631/2012 GAB
    Texto Integral

  • Requerimento nº 434/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS PARQUES, PRAÇAS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 07/11/2012
    Protocolo: 2473/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação de prazo , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/11/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 39ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura 12 de Novembro de 2012-Prorrogação de prazo - Ofício 644/2012- Resposta Ofício 630/2012 GAB
    Texto Integral

  • Requerimento nº 426/2012

    REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

    Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
    Data de Apresentação: 24/10/2012
    Protocolo: 2401/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/10/2012 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 37ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Data: 29 de Outubro de 2012 - Prorrogação Ofício 626/2012 - Resposta Ofício 615/2012
    Texto Integral