Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.639, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS QUE PARTICIPAM DO ‘PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL’ A DIVULGAÇÃO DOS REMÉDIOS QUE O INTEGRAM”

Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES

Data de Apresentação: 30/10/2012

Protocolo: 2431/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2012 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.580, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS DA SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM”

Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES

Data de Apresentação: 24/10/2012

Protocolo: 2392/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/10/2012 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.569, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA FILTRAÇÃO GLOMERULAR ESTIMADA PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICA PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES

Data de Apresentação: 17/10/2012

Protocolo: 2329/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2012 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.537, DE 17 DE MAIO DE 2011, QUE “ASSEGURA A TODAS AS MULHERES GRÁVIDAS O ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE E OS BENEFÍCIOS DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DURANTE O PERÍODO DE CONSULTAS PRÉ-NATAL E NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO PARTO”

Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES

Data de Apresentação: 10/10/2012

Protocolo: 2290/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/10/2012 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.530, DE 11 DE MAIO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ALERTA SOBRE A TOXINA PRESENTE NAS CARAMBOLAS”

Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES

Data de Apresentação: 02/10/2012

Protocolo: 2251/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/10/2012 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.519, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO COLESTEROL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS”

Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES

Data de Apresentação: 26/09/2012

Protocolo: 2216/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/10/2012 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.518, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE “PROÍBE A VENDA DE PRODUTO LASER POINTER PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS”

Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES

Data de Apresentação: 19/09/2012

Protocolo: 2184/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/09/2012 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.511, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRAS DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES

Data de Apresentação: 12/09/2012

Protocolo: 2168/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/09/2012 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.510, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA REIVENTANDO VOCÊ, QUE VISA A PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, PSÍQUICA E EMOCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES

Data de Apresentação: 05/09/2012

Protocolo: 2120/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2012 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE EM TRECHO DA RUA VEREADOR NAZÁRIO ANTONIO DE OLIVEIRA, PARQUE DAS FLORES

Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES

Data de Apresentação: 03/09/2012

Protocolo: 2114/2012

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Prorrogação de prazo

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2012 00:00:00: Proposição aprovada