Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM QUANTO AO INÍCIO DAS OBRAS EM TRECHO DA RODOVIA MIGUEL JUBRAN

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 11/12/2013

Protocolo: 6271/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND NA EMEIF “PROFª EUNICE LIMA SILVEIRA”

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 29/11/2013

Protocolo: 6107/2013

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/12/2013 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4631, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PARQUE ECOLÓGICO ‘JOÃO DOMINGOS COELHO’ – PARQUE BURACÃO”

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 25/11/2013

Protocolo: 5989/2013

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INTERVIR JUNTO À ALL (AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA) VISANDO A OBTENÇÃO DE LAUDO QUANTO A SITUAÇÃO E ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA LINHA FÉRREA QUE CORTA NOSSO MUNICÍPIO

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 25/11/2013

Protocolo: 5988/2013

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO PROGRAMA BOM PRATO DO GOVERNO ESTADUAL EM ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 18/11/2013

Protocolo: 5845/2013

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR HOSPITALAR PARA ADMINISTRAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS

Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão, CRISTIANO SANTILI

Data de Apresentação: 13/11/2013

Protocolo: 5750/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A RUA ABERTA NA ROTATÓRIA FRANCISCO LOGAR JUNIOR

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 04/11/2013

Protocolo: 5543/2013

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2013 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 29/10/2013

Protocolo: 5418/2013

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A MANUTENÇÃO DAS TORRES DE TRANSMISSÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 21/10/2013

Protocolo: 5266/2013

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA PISTA DE AEROMODELISMO LOCALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “JORGE ALVES DE OLIVEIRA – FICAR”

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 21/10/2013

Protocolo: 5265/2013

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada