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Resultado: 139 matérias
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  • Requerimento nº 656/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA PEDESTRE NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA NOVE DE JULHO COM A RUA SEBASTIÃO LEITE DO CANTO, NO CENTRO DA CIDADE

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 14/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/01/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 655/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSA CIDADE

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 12/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/01/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 654/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.620, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 12/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 653/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DISPONIBILIDADE DE APARELHOS AUDITIVOS NO SISTEMA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 12/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/01/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 652/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5058, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO ARTES PLÁSTICAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 12/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/01/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 647/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A UTILIZAÇÃO DE ASFALTO ECOLÓGICO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 646/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.386, DE 06 DE MAIO DE 2010

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 645/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE PROGRAMAS OFERECIDOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA/MOTORA, VISUAL, AUDITIVA, MENTAL/INTELECTUAL E MÚLTIPLA

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/01/2018 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 644/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS ENTIDADES SOCIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 05/12/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral

  • Requerimento nº 640/2017

    REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À LEI MUNICIPAL Nº 5594, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILLE

    Autoria: CAMARGUINHO
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral