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Pesquisa de Matérias Legislativas

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Resultado: 23 matérias
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  • Requerimento nº 178/2020

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E ENVIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 06/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 176/2020

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AVENIDA RAJA JABUR, LOCALIZADA NO CDA II

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 29/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 129/2020

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR INVERMECTINA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 128/2020

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MEL E O PRÓPOLIS NA MERENDA ESCOLAR

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 07/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 76/2020

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5255/09 QUE INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ASSIS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 04/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 75/2020

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTE À CIRURGIAS DE CATARATA EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 04/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 74/2020

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA DAS CONSTELAÇÕES - CHÁCARA DAS ROSAS

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 04/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 65/2020

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CRONOGRAMA DE MELHORIAS NA EMEI IRMÃ MARIA CHAVES

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 27/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 64/2020

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIA NO FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA ANTONIO DA SILVA CUNHA BUENO

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 27/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Requerimento nº 60/2020

    Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA EMEIF PROFª ALIDES CELESTE RAZABONI CARPENTIERI

    Autoria: Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 20/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
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