Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 60 matérias
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO ECOPARK

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 08/12/2021
    Protocolo: 2011/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2021 00:00:00: Proposição arquivada
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA ÁREA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 08/12/2021
    Protocolo: 2007/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/01/2022 00:00:00: Proposição arquivada
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AOS PONTOS DE VACINAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 15/11/2021
    Protocolo: 1794/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 15/11/2021
    Protocolo: 1793/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: Douglas Azevedo, Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 02/11/2021
    Protocolo: 1665/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO EM ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA LOURIVAL SANTANA, NA VILA CLÁUDIA

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 02/11/2021
    Protocolo: 1659/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA ECOLÓGICA EM NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 19/10/2021
    Protocolo: 1545/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2021 00:00:00: Proposição arquivada
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE EM NOSSA CIDADE

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 19/10/2021
    Protocolo: 1544/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Proposição arquivada
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.486 DE 06/04/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME), INFORMANDO AQUELES QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 19/09/2021
    Protocolo: 1261/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/09/2021 00:00:00: Proposição arquivada
  • Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO PARQUE DAS FLORES

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 09/09/2021
    Protocolo: 1165/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2021 00:00:00: Proposição arquivada
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