Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente à obra do "PISCINÃO" que está sendo realizada na confluência da Rua Regente Feijó com a Rua José Bonifácio (Câmara Municipal)
Autoria: TimbaData de Apresentação: 12/11/2025Protocolo: 4018/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/01/2026 13:47:19: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.897, de 23 de fevereiro de 2015, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Assis
Autoria: TimbaData de Apresentação: 20/10/2025Protocolo: 3725/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/11/2025 13:26:15: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente ações de preservação ambiental promovidas pela Prefeitura Municipal
Autoria: Timba, Fernando Kiko, Fernando SirchiaData de Apresentação: 13/10/2025Protocolo: 3601/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/11/2025 09:46:02: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de aquisição de uma pick up (camionete) para a Defesa Civil
Autoria: TimbaData de Apresentação: 10/10/2025Protocolo: 3590/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/11/2025 09:46:02: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de aquisição de caminhão pipa para o combate à incêndio, com canhão e uso de água potável
Autoria: TimbaData de Apresentação: 10/10/2025Protocolo: 3589/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/11/2025 09:46:02: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao desassoreamento na Água do Cervinho
Autoria: TimbaData de Apresentação: 22/09/2025Protocolo: 3278/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/10/2025 08:32:00: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de prorrogação do prazo do REFIS 2025
Autoria: Douglas Azevedo, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gerson Alves, Gordinho da Farmácia, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Paulo Mattioli, Paulo Paçoca, Roni da Farmácia, TimbaData de Apresentação: 22/09/2025Protocolo: 3277/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/10/2025 08:32:00: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação a elevatória de esgoto existente em área da nascente da água da Porca
Autoria: TimbaData de Apresentação: 08/09/2025Protocolo: 3037/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/10/2025 11:05:07: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a demanda dos exames de ressonância magnética em nosso município
Autoria: TimbaData de Apresentação: 04/08/2025Protocolo: 2442/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/09/2025 09:49:53: Proposição arquivada -
Ementa: Requer cópia da autorização para o corte de árvore centenária localizada na Rua Mário de Vito, em frente ao número 1075.
Autoria: Douglas Azevedo, Lucas Gomes, TimbaData de Apresentação: 26/05/2025Protocolo: 1653/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/08/2025 08:35:34: Proposição arquivada
