Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Requer cópia da autorização para o corte de árvore centenária localizada na Rua Mário de Vito, em frente ao número 1075.
Autoria: Douglas Azevedo, Lucas Gomes, TimbaData de Apresentação: 26/05/2025Protocolo: 1653/2025Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2025 08:37:15: Proposição encaminhada interessado -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal 6.399, de 28 de novembro de 2.017, que "dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de Outubro de 2.006 – Plano Diretor do Município de Assis"
Autoria: TimbaData de Apresentação: 28/04/2025Protocolo: 1213/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/05/2025 13:12:13: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao Código de Posturas de nosso município
Autoria: TimbaData de Apresentação: 14/04/2025Protocolo: 1094/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/05/2025 08:35:57: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação a vacância médica na área da Atenção Básica da Saúde em nosso município
Autoria: TimbaData de Apresentação: 11/04/2025Protocolo: 1083/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/05/2025 08:35:57: Proposição arquivada -
Ementa: Requer Informações do Poder Executivo referente ao pagamento de emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual
Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gerson Alves, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Roni da Farmácia, TimbaData de Apresentação: 10/04/2025Protocolo: 1044/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/05/2025 08:35:57: Proposição arquivada -
Ementa: Requer Informações do Poder Executivo referente ao Cinema Municipal "Piracaia"
Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Roni da Farmácia, TimbaData de Apresentação: 10/04/2025Protocolo: 1043/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/05/2025 08:35:57: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de isenção de cobrança de IPTU dos imóveis da antiga FEPASA pertencente à União
Autoria: TimbaData de Apresentação: 07/04/2025Protocolo: 1008/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/05/2025 08:40:47: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à demanda de exames médicos pela Secretaria Municipal da Saúde
Autoria: TimbaData de Apresentação: 21/03/2025Protocolo: 804/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 22/04/2025 08:47:39: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações sobre as ações da Prefeitura de Assis quanto aos casos de dengue, chikungunya e Zika no município
Autoria: TimbaData de Apresentação: 17/03/2025Protocolo: 732/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 17/04/2025 15:46:04: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realização de estudo e posteriores ações voltadas ao Meio Ambiente de nossa cidade
Autoria: TimbaData de Apresentação: 27/02/2025Protocolo: 515/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 24/03/2025 08:46:34: Proposição arquivada
