Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 5 matérias
  • Ementa: Requer Informações do Poder Executivo referente ao pagamento de emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual

    Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Gerson Alves, Lucas Gomes, Pastor Edinho, Roni da Farmácia, Timba
    Data de Apresentação: 10/04/2025
    Protocolo: 1044/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2025 08:35:57: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer Informações do Poder Executivo referente ao Cinema Municipal "Piracaia"

    Autoria: Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Kiko, Pastor Edinho, Paulo Paçoca, Roni da Farmácia, Timba
    Data de Apresentação: 10/04/2025
    Protocolo: 1043/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2025 08:35:57: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de iluminação pública em trecho da Rua Ferrucio Ciciliato, no Portal São Francisco

    Autoria: Roni da Farmácia
    Data de Apresentação: 03/04/2025
    Protocolo: 939/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2025 08:40:47: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à alteração da gestão Unidade Pronto Atendimento-UPA

    Autoria: Roni da Farmácia
    Data de Apresentação: 14/02/2025
    Protocolo: 328/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/02/2025 08:29:08: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de realização de auditoria nas contas públicas do município de Assis, referentes à gestão anterior

    Autoria: Roni da Farmácia, Fernando Sirchia, Gerson Alves
    Data de Apresentação: 03/02/2025
    Protocolo: 140/2025
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2025 08:42:30: Proposição arquivada
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