Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Requer informações do Poder Executivo a respeito da Lei Municipal nº 7.131, de 27 de junho de 2022, que "dispõe sobre a afixação de cartazes de incentivo à adoção de animais em Pet Shops, Clínicas Veterinárias, Lojas Agropecuárias e estabelecimentos similares
Autoria: Paulo PaçocaData de Apresentação: 13/06/2025Protocolo: 1932/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Poder Legislativo - SecretariaSituação em 16/06/2025 19:28:48: Proposição aprovada20ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, 16 de junho de 2025 (segunda-feira)
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Em tramitação
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao Restaurante Popular de nossa cidade
Autoria: Paulo Paçoca, Fabinho Alerta Verbal, Fernando SirchiaData de Apresentação: 09/06/2025Protocolo: 1878/2025Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Poder Executivo - GabineteSituação em 10/06/2025 11:31:47: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 25/06/2025) -
Em tramitação
Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente aos gastos com energia elétrica nos prédios públicos da municipalidade
Autoria: Paulo Paçoca, Fabinho Alerta Verbal, Fernando SirchiaData de Apresentação: 09/06/2025Protocolo: 1877/2025Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Poder Executivo - GabineteSituação em 10/06/2025 11:31:47: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 25/06/2025) -
Em tramitação
Ementa: Requer informações do Poder Executivo quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.771, de 11 de abril de 2006, que autoriza o Poder Executivo a implantar um cemitério de animais no Município de Assis e dá outras providências
Autoria: Paulo PaçocaData de Apresentação: 06/06/2025Protocolo: 1836/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Poder Executivo - GabineteSituação em 10/06/2025 11:31:47: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 25/06/2025) -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de parceria com Departamento de Estradas e Rodagem-D.E.R. visando a cessão de veículos para uso do Município
Autoria: Paulo PaçocaData de Apresentação: 26/05/2025Protocolo: 1654/2025Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2025 08:37:15: Proposição encaminhada interessado -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de providências com relação ao trânsito na Via Marginal Fernando Maluf Gomes, que dá acesso ao bairro Pacaembú
Autoria: Paulo PaçocaData de Apresentação: 22/05/2025Protocolo: 1625/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2025 08:37:15: Proposição encaminhada interessado -
Em tramitação
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à contratação direta-compra nº 2481/2025 referente serviço de desmontagem de 02 (duas) torres estaiadas de internet na Emeif Guiomar Namo de Melo
Autoria: Paulo PaçocaData de Apresentação: 16/05/2025Protocolo: 1503/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Poder Executivo - GabineteSituação em 09/06/2025 08:56:15: Prazo Prorrogado (Prazo: 19/06/2025) -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação às lotéricas existentes em nossa cidade
Autoria: Paulo PaçocaData de Apresentação: 12/05/2025Protocolo: 1410/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/06/2025 13:37:01: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao atendimento médico prestado na Unidade de Pronto Atendimento-UPA
Autoria: Paulo PaçocaData de Apresentação: 06/05/2025Protocolo: 1313/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/06/2025 13:37:01: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à frota de veículos do Departamento Municipal de Trânsito
Autoria: Paulo PaçocaData de Apresentação: 06/05/2025Protocolo: 1312/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/06/2025 13:37:01: Proposição arquivada
