Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação às condições estruturais do prédio da Emeif Prof. Henrique Zollner Netto
Autoria: Lucas GomesData de Apresentação: 16/06/2025Protocolo: 1988/2025Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Poder Legislativo - SecretariaSituação em 16/06/2025 19:28:48: Proposição aprovada20ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, 16 de junho de 2025 (segunda-feira)
-
Em tramitação
Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Federal nº 14.846, de 24 de abril de 2024, que "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória"
Autoria: Lucas GomesData de Apresentação: 13/06/2025Protocolo: 1928/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Poder Legislativo - SecretariaSituação em 16/06/2025 19:28:48: Proposição aprovada20ª Sessão Ordinária, 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, 16 de junho de 2025 (segunda-feira)
-
Em tramitação
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à prestação do serviço odontológico na ESF Colinas
Autoria: Lucas GomesData de Apresentação: 05/06/2025Protocolo: 1798/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Poder Executivo - GabineteSituação em 10/06/2025 11:31:47: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 25/06/2025) -
Em tramitação
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao serviço de otorrinolaringologista na rede municipal de saúde
Autoria: Lucas GomesData de Apresentação: 02/06/2025Protocolo: 1778/2025Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Poder Executivo - GabineteSituação em 03/06/2025 15:46:45: Aguardando resposta do Executivo (Prazo: 18/06/2025) -
Ementa: Requer cópia da autorização para o corte de árvore centenária localizada na Rua Mário de Vito, em frente ao número 1075.
Autoria: Douglas Azevedo, Lucas Gomes, TimbaData de Apresentação: 26/05/2025Protocolo: 1653/2025Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/05/2025 08:37:15: Proposição encaminhada interessado -
Em tramitação
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao Projeto Golfinho desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação
Autoria: Lucas Gomes, PortuguêsData de Apresentação: 16/05/2025Protocolo: 1511/2025Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: Poder Executivo - GabineteSituação em 09/06/2025 08:56:15: Prazo Prorrogado (Prazo: 19/06/2025) -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo referentes ao Empenho nº 3570, datado de 27 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 29.000,00, emitido em favor de Giovanni Octavio Polo dos Santos Brindes (CNPJ 32.380.349/0001-92)
Autoria: Lucas GomesData de Apresentação: 09/05/2025Protocolo: 1387/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/06/2025 13:37:01: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação às condições estruturais do prédio da Emeif “Professor Henrique Zollner Netto”
Autoria: Lucas GomesData de Apresentação: 09/05/2025Protocolo: 1374/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/06/2025 13:37:01: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à reparo em telhado da quadra de esportes da Emeif Prof. Milton Rocha
Autoria: Lucas GomesData de Apresentação: 24/04/2025Protocolo: 1176/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/05/2025 13:12:13: Proposição arquivada -
Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação aos cargos de Técnico de Segurança do Trabalho
Autoria: Lucas GomesData de Apresentação: 17/04/2025Protocolo: 1150/2025Regime de Tramitação: UrgênciaDocumento Acessório: RespostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/05/2025 09:19:20: Proposição arquivada
